Validade e Legislação
PGR, PCMSO, LTCAT e PPP: o mapa de qual documento nasce de qual
Dois nascem de NR e olham para a prevenção; dois nascem da Lei 8.213 e olham para o...
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O que a lei diz sobre diploma, curso EAD, reconhecimento pelo MEC e registro profissional. É a seção onde respondemos, com fonte primária, as perguntas que mais geram dúvida antes da matrícula: se o diploma EAD vale o mesmo que o presencial, como consultar se um curso é reconhecido e o que mudou com o Decreto 12.456. Quando não há norma clara, dizemos que não há. Veja também: Aulas de preparatório e Concursos.
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Multa de PGR e PCMSO: como a fiscalização calcula e o que gradua o valor
A sanção não está na NR-1 nem na NR-7: está nos anexos da NR-28. E antes da multa...
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Trabalho em altura e gestante, menor de 18 e afastados: o que a norma proíbe
A NR-35 não menciona nenhum desses grupos: ela exige aptidão individual. As proibições reais estão na Lista TIP...
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CAT: prazo de emissão, quem pode emitir e o que acontece se não emitir
Primeiro dia útil seguinte, e de imediato em caso de morte. E o §2º do art. 22 permite...
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Recusa ao trabalho em risco grave e iminente: o que a NR-1 garante
O item 1.4.3 permite interromper a atividade avisando o superior. O 1.4.3.1 impede a empresa de exigir o...
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ASO: o que precisa constar e em que momentos ele é obrigatório
Sete informações mínimas pelo item 7.5.19.1 da NR-7, incluindo os riscos do PGR. E o exame de retorno...
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Riscos psicossociais: o que o trabalhador pode cobrar da empresa desde 26/05/2026
A norma cita psicossocial em três itens e não define o termo. Mas obriga a incluir no inventário...
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SPDA: o que a NR-10 realmente exige do laudo
A NR-10 não cita a NBR 5419 em nenhum item. O que ela exige é a documentação de...
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Auxílio-acidente: quando cabe e por que não é aposentadoria
Indenização de 50% do salário-de-benefício por sequela que reduz a capacidade. Pode somar com salário, mas cessa na...
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AVCB e CLCB: a diferença, quem emite e por que varia de estado
Bombeiro militar é órgão estadual, e por isso não há regra nacional. A NR-23 remete à legislação do...