Cursos Técnicos
Como verificar se uma escola técnica é credenciada antes de se matricular
Quem credencia escola técnica é o Conselho Estadual de Educação, não o MEC — art. 10, IV da LDB. E a validade nacional do…
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Artigos sobre profissões, mercado de trabalho, formação técnica e educação profissional.
Quem credencia escola técnica é o Conselho Estadual de Educação, não o MEC — art. 10, IV da LDB. E a validade nacional do…
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A emenda criou idade mínima de 55, 58 ou 60 anos e vedou converter tempo especial cumprido depois dela. Os arts. 57 e 58…
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A autoria é fechada em médico do trabalho ou engenheiro de segurança. E a NR-15 tem três regimes de caracterização: o laudo de um…
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A norma não fixa prazo nem carga horária geral: a reciclagem é por evento e as horas são definidas pelo empregador. O 'um ano'…
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A Rede Federal é obrigada por lei a reservar no mínimo 50% das vagas ao técnico de nível médio. Veja o que a lei…
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A Súmula 80 fala em eliminação; a 289, em simples fornecimento. Veja por que a diferença decide o caso e o que o art.…
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A IN 128 aceita laudo judicial de ação de outro trabalhador da mesma empresa e setor. Veja a ordem de tentativas e o que…
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Supervisor de entrada 40h, vigia e trabalhador autorizado 16h, periódico anual — e metade da carga precisa ser prática, por texto expresso do Anexo…
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Serviços lidera com +74.514 vagas em junho. Indústria e Construção somam +28 mil — e explicamos por que a ligação com vagas de SST…
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Nas férias a CLT é literal: o §5º do art. 142 manda computar o adicional. No 13º, a base é a remuneração de dezembro…
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Antes de 2004 não existe PPP, e sim os formulários antigos. A IN 128 aceita os dois e dispensa campos conforme a época —…
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Quarenta horas no básico, mais 40 no SEP com pré-requisito, e reciclagem bienal. E o item 10.8.3.1 diz que a capacitação vale só para…
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R$ 2.404,34 é a média nacional de admissão em junho. Mostramos os valores por estado — e por que o Caged não dá salário…
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A Súmula 448 do TST distingue sanitário de uso público de grande circulação da limpeza de escritórios. Veja o enquadramento no Anexo 14 da…
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Documento histórico laboral assinado por quem responde pela veracidade — informação falsa é crime pelo art. 281, §3º. E o trabalhador pode pedir retificação.
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Oito horas no inicial, oito a cada dois anos no periódico e, desde 16/07/2026, presencial. Veja o que a norma exige do instrutor e…
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É especialização, não graduação: exige engenharia ou arquitetura mais pós e registro no CREA. E o laudo do art. 58, §1º só ele ou…
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Somar dois graus de insalubridade é vedado pelo item 15.3 da NR-15. Somar insalubridade com periculosidade é outra discussão, e essa não tem súmula.
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O art. 279 da IN 128/2022 aceita laudo de data anterior ou posterior ao período, com uma condição. Veja o que conta como alteração…
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São sete elementos no item 1.7.1.1 da NR-1, e espaço confinado exige mais três. Veja a lista, os erros comuns e como conferir um…
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A profissão vem da Lei nº 7.410/1985 e o registro é no órgão do trabalho, não em conselho. Veja o que o técnico pode…
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A CLT manda calcular sobre o salário mínimo da região, a Súmula Vinculante 4 barrou esse critério e a Súmula 228 do TST está…
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O LTCAT nasce do art. 58 da Lei nº 8.213/1991, não de uma NR. Veja quem pode assinar, por que não existe validade em…
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A NR-1 permite EAD, mas a NR-35 passou a exigir presencial em 16/07/2026. Veja norma por norma, com o número de cada item, e…
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