Validade e Legislação
Recusa ao trabalho em risco grave e iminente: o que a NR-1 garante
O item 1.4.3 permite interromper a atividade avisando o superior. O 1.4.3.1 impede a empresa de exigir o...
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Validade e Legislação
Validade e Legislação
ASO: o que precisa constar e em que momentos ele é obrigatório
Sete informações mínimas pelo item 7.5.19.1 da NR-7, incluindo os riscos do PGR. E o exame de retorno...
Cursos Técnicos
Curso de brigada de incêndio: quem pode ministrar e o que a NR-23 exige
A NR-23 não tem brigada, não tem treinamento e não tem carga horária. A norma remete à legislação...
Mercado de Trabalho
Carteira assinada em 2026: o que o Caged diz sobre quem está contratando
145.161 vagas líquidas em junho e 942.854 em doze meses. Veja o saldo por setor, por região e...
Validade e Legislação
Riscos psicossociais: o que o trabalhador pode cobrar da empresa desde 26/05/2026
A norma cita psicossocial em três itens e não define o termo. Mas obriga a incluir no inventário...
Validade e Legislação
SPDA: o que a NR-10 realmente exige do laudo
A NR-10 não cita a NBR 5419 em nenhum item. O que ela exige é a documentação de...
Cursos Técnicos
Aproveitamento de treinamento: quando o curso feito na empresa anterior conta
O item 1.7.6 da NR-1 permite aproveitar conteúdo com três condições. E quando a norma não fixa periodicidade,...
Cursos Técnicos
Diploma de técnico: como pedir a via, registrar e validar
A validade nacional depende do registro, pelo art. 36-D da LDB. E o art. 41, parágrafo único, tão...
Validade e Legislação
Auxílio-acidente: quando cabe e por que não é aposentadoria
Indenização de 50% do salário-de-benefício por sequela que reduz a capacidade. Pode somar com salário, mas cessa na...
Validade e Legislação
AVCB e CLCB: a diferença, quem emite e por que varia de estado
Bombeiro militar é órgão estadual, e por isso não há regra nacional. A NR-23 remete à legislação do...