Validade e Legislação
Limpeza de banheiro dá insalubridade? O que a Súmula 448 decidiu
A Súmula 448 do TST distingue sanitário de uso público de grande circulação da limpeza de escritórios. Veja...
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Validade e Legislação
Validade e Legislação
PPP: para que serve, quem preenche e como sair pelo eSocial
Documento histórico laboral assinado por quem responde pela veracidade — informação falsa é crime pelo art. 281, §3º....
Cursos Técnicos
NR-35: carga horária, validade da reciclagem e quem pode ministrar
Oito horas no inicial, oito a cada dois anos no periódico e, desde 16/07/2026, presencial. Veja o que...
Salários e Carreira
Engenheiro de segurança do trabalho: formação exigida e o que só ele assina
É especialização, não graduação: exige engenharia ou arquitetura mais pós e registro no CREA. E o laudo do...
Validade e Legislação
Insalubridade e periculosidade podem ser acumuladas? O estado da questão
Somar dois graus de insalubridade é vedado pelo item 15.3 da NR-15. Somar insalubridade com periculosidade é outra...
Validade e Legislação
LTCAT extemporâneo: quando é aceito e o que o INSS exige
O art. 279 da IN 128/2022 aceita laudo de data anterior ou posterior ao período, com uma condição....
Cursos Técnicos
O que precisa constar no certificado de treinamento de NR para ele valer
São sete elementos no item 1.7.1.1 da NR-1, e espaço confinado exige mais três. Veja a lista, os...
Salários e Carreira
Técnico de segurança do trabalho: o que faz, o registro exigido e o que define o salário
A profissão vem da Lei nº 7.410/1985 e o registro é no órgão do trabalho, não em conselho....
Validade e Legislação
Adicional de insalubridade: base de cálculo, graus e o que ainda está em disputa
A CLT manda calcular sobre o salário mínimo da região, a Súmula Vinculante 4 barrou esse critério e...
Validade e Legislação
LTCAT: o que é, para que serve e por que não substitui o PGR
O LTCAT nasce do art. 58 da Lei nº 8.213/1991, não de uma NR. Veja quem pode assinar,...